Dispõe sobre cláusula de honestidade acadêmica nos Planos de Desenvolvimento de Disciplina (PDD) dos cursos de graduação e os critérios de avaliação relacionados a ela
Regulamenta o processo de tradução de nomes, conteúdos programáticos e ementas das disciplinas na língua inglesa e espanhola e institui a obrigatoriedade das traduções constarem na criação de novas disciplinas.
