A Subcomissão Permanente de Legislação e Normas (SPLN) foi criada com o objetivo de instruit a Comissão Central de Graduação – CCG em matérias relacionadas à alteração de legislação da graduação, em especial no que se refere ao Regimento da Graduação.
Ela é composta pelo(a) Vice-presidente da CCG, oito coordenadores(as) de graduação, sendo dois por área, um(a) assessor(a) da PRG, pelo(a) diretor(a) acadêmico(a) e um(a) representante discente.