Conteúdo principal Menu principal Rodapé
Aumentar fonte Diminuir fonte
Contraste
Menu
Buscar
Aumentar fonte Diminuir fonte
Contraste
Início

Legislação citada na Resolução CNE 02/2015

Legislação citada na Resolução CNE 02/2015
Lei nº 9131 de 24 de novembro de 1995
Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
Lei nº 11494 de 20 de junho de 2007
Lei nº 11502 de 11 de julho de 2007
Lei nº 11738 de 16 de julho de 2008
Lei nº 12796 de 04 de abril de 2013
Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014
Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009 (revogado pelo Decreto nº 8752 de 09 de maio de 2016)
Decreto nº 8752 de 09 de maio de 2016
Resolução CNE/CP 01 de 18 de fevereiro de 2002
Resolução CNE/CP 02 de 19 de fevereiro de 2002
Resolução CNE/CP 01 de 15 de maio de 2006
Resolução CNE/CP 01 de 11 de fevereiro de 2009
Resolução CNE/CP 02 de 15 de junho de 2012
Resolução CNE/CEB 02 de 19 de abril de 1999
Resolução CNE/CEB 02 de 28 de maio de 2009
Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Parecer CNE/CP 02 de 09 de junho de 2015
Ir para o topo